As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja MATERNAS - JÓIAS DE MEMÓRIA, pessoa coletiva com NIF 222695528, com sede no CAMINHO DO COUÇO, 142, 4925-301 AMONDE - VIANA DO CASTELO, (doravante “MATERNAS - JÓIAS DE MEMÓRIA”) se regerá.
O serviço da MATERNAS - JÓIAS DE MEMÓRIA consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a MATERNAS - JÓIAS DE MEMÓRIA implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à MATERNAS - JÓIAS DE MEMÓRIA.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na MATERNAS - JÓIAS DE MEMÓRIA. Se aceder à MATERNAS - JÓIAS DE MEMÓRIA, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.
A MATERNAS - JÓIAS DE MEMÓRIA reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.
Informações de produtos e preços
A MATERNAS - JÓIAS DE MEMÓRIA informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A MATERNAS - JÓIAS DE MEMÓRIA compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A MATERNAS - JÓIAS DE MEMÓRIA apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela MATERNAS - JÓIAS DE MEMÓRIA a qualquer momento.
Propriedade intelectual
A MATERNAS - JÓIAS DE MEMÓRIA é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade de DÉBORA DÉNISE GUARDADO FILIPE.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na MATERNAS - JÓIAS DE MEMÓRIA são propriedade de DÉBORA DÉNISE GUARDADO FILIPE ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da MATERNAS - JÓIAS DE MEMÓRIA.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da MATERNAS - JÓIAS DE MEMÓRIA , a qual não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
Métodos de pagamento
A MATERNAS - JÓIAS DE MEMÓRIA disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
MB WAY
Transferência bancária
Após o pagamento ser concluído, a MATERNAS - JÓIAS DE MEMÓRIA irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.
Condições de compra na MATERNAS - JÓIAS DE MEMÓRIA
Disponibilidade dos produtos
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na MATERNAS - JÓIAS DE MEMÓRIA podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na MATERNAS - JÓIAS DE MEMÓRIA.
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a MATERNAS - JÓIAS DE MEMÓRIA compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Taxas e impostos
Na MATERNAS - JÓIAS DE MEMÓRIA os preços apresentados são em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.
Cancelamento da encomenda
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a MATERNAS - JÓIAS DE MEMÓRIA através do seguinte contacto de e-mail: maternasjoias@gmail.com .
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A MATERNAS - JÓIAS DE MEMÓRIA não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A MATERNAS - JÓIAS DE MEMÓRIA reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à MATERNAS - JÓIAS DE MEMÓRIA.
Livre Resolução
O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.
Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail maternasjoias@gmail.com ou ao preencher o formulário de contacto disponível na MATERNAS - JÓIAS DE MEMÓRIA. Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A MATERNAS - JÓIAS DE MEMÓRIA deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela factura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.
O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
Reclamações
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à MATERNAS - JÓIAS DE MEMÓRIA através do contacto de e-mail maternasjoias@gmail.com ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.
Aviso de responsabilidade
Ao criar e usar a conta na MATERNAS - JÓIAS DE MEMÓRIA, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.
Salvo indicação em contrário por parte do cliente, se da produção da peça vendida advier material em excesso, a MATERNAS - JÓIAS DE MEMÓRIA reserva-se o direito de produzir peças para mostruário.
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A MATERNAS - JÓIAS DE MEMÓRIA não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
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Lei aplicável – jurisdição
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.